Minha História
Trajetória, formação e o compromisso permanente com o Direito Tributário
Dr. Diogenes Alves de Lima
OAB/MG 238.031
Especialista em Direito Tributário
Um advogado formado pela dedicação ao Direito
A relação do Dr. Diogenes Alves de Lima com o Direito antecede a sua própria graduação. Antes mesmo de ingressar formalmente no curso, já atuava em estágios e mantinha contato próximo com os sistemas legislativo e judiciário brasileiro — uma escolha que moldou desde cedo o perfil técnico e comprometido que define sua advocacia hoje.
Em 2018, ao se mudar para Araguari/MG, retornou à vida acadêmica e ingressou no curso de Direito do Centro Universitário IMEPAC. A trajetória universitária foi marcada por envolvimento real com o campo jurídico: além das atividades práticas e dos estágios, desenvolveu pesquisas e artigos sobre temas relevantes e pouco explorados, publicados na plataforma Jus Navigandi.
Em julho de 2022, apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso com nota 93, tratando da responsabilidade penal do empresário supermercadista na transmissão da pandemia de COVID-19 — tema que revelou sua capacidade de conectar o Direito às realidades sociais e econômicas do momento.
Estimulado pela banca e pelo orientador, expandiu sua produção intelectual com artigos em áreas diversas do Direito, demonstrando um perfil de pesquisador curioso e rigoroso.
Em 2023, aprofundou sua especialização com a Pós-graduação em Gestão, Compliance e Planejamento Tributário pela Escola Mineira de Direito — consolidando o posicionamento que orienta sua atuação profissional: um Direito preventivo, estratégico e orientado à proteção do contribuinte.
Aprovado no 41º Exame de Ordem em outubro de 2024, está inscrito nos quadros da OAB/MG sob o número 238.031 e atua com atendimento presencial em Araguari/MG e remoto em todo o Brasil.
Trajetória Acadêmica
Pós-graduação em Gestão, Compliance e Planejamento Tributário
Escola Mineira de Direito — EMD · 360 horas
Especialização com foco em conformidade tributária, planejamento fiscal estratégico e gestão de riscos. Base acadêmica central para a atuação especializada em Direito Tributário.
Aprovação no 41º Exame de Ordem
OAB — Ordem dos Advogados do Brasil
Aprovado em outubro de 2024. Inscrito nos quadros da OAB/MG sob o número 238.031.
Graduação em Direito
Centro Universitário IMEPAC — Araguari/MG
TCC com nota 93, abordando a responsabilidade penal do empresário supermercadista na transmissão da pandemia de COVID-19. Início da produção intelectual com publicações no Jus Navigandi.
Início da graduação em Direito
Centro Universitário IMEPAC — Araguari/MG
Retorno à vida acadêmica após mudança para Araguari/MG, com atuação em estágios e envolvimento com sistemas legislativo e judiciário desde o início do curso.
Formação Complementar
A atualização constante é parte essencial de uma advocacia tributária eficaz.
Direito Tributário II
Ações Judiciais de Defesa do Contribuinte
Métodos Adequados na Solução de Conflitos
Formação em Combate à Corrupção
Direito Tributário na Prática: Planejamento Tributário
Teses Tributárias
Imersão — A Nova Era do Tributarista
Congressos e Eventos em Direito Tributário e Compliance
Produção Intelectual
Artigos publicados no Jus Navigandi — plataforma jurídica de referência no Brasil.
Após a Morte, Teria o "De Cujus" Direitos a Tutelarem seu Estado Mortuário?
Aspectos sanitários, ambientais, civis e penais decorrentes do estado post mortem. Análise dos direitos e deveres relacionados ao falecimento sob diferentes perspectivas jurídicas.
LIMA, D. A. — Jus Navigandi (Online), 2022.
Mudanças no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa: Ilegalidade, Inconstitucionalidade ou Possibilidade Hermenêutica?
Análise jurídica das implicações das mudanças ortográficas no Brasil, sua natureza constitucional e o tratamento da linguagem neutra sob o prisma do Direito.
LIMA, D. A. — Jus Navigandi (Online), v. 01, p. 01, 2022.
Reforma Agrária e suas Implicações Penais
Responsabilidade penal dos líderes de movimentos sociais como MST, MLST e MTST. Possibilidade de enquadramento na Lei de Segurança Nacional e prática de ato terrorista.
LIMA, D. A. — Jus Navigandi (Online), v. 01, p. 01, 2022.
A Inconstitucionalidade e Ilegalidade Decorrentes da Permissão aos Planos de Saúde quanto à Negativa de Procedimentos não Regulamentados pela ANS
Análise das implicações penais e constitucionais da negativa de atendimento pelos planos de saúde, com foco no artigo 196 da CF e na Lei 8.080/1990.
LIMA, D. A. — Jus Navigandi (Online), v. 01, p. 01-2, 2022.
Segurança do Trabalho na COVID-19 e na Varíola do Macaco no Setor Supermercadista
Aplicação das NRs nº 1 e 17 no contexto das pandemias. Aspectos jurídicos, históricos, sanitários e econômicos da segurança do trabalho no setor supermercadista.
LIMA, D. A. — Jus Navigandi (Online), 2022.
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Atendimento especializado em Direito Tributário, Planejamento Tributário e Compliance. Presencial em Araguari/MG ou remoto em todo o Brasil.