Perguntas Frequentes

O escritório atua nas seguintes áreas: Planejamento Tributário, Compliance Tributário, Contencioso Tributário (administrativo e judicial), Consultoria em Isenção de Impostos (IR, IPVA e IPTU), Assessoria Jurídica para empresas e pessoas físicas, e Correspondência Jurídica para advogados e escritórios.

Planejamento tributário é o conjunto de estratégias jurídicas que permite a empresas e pessoas físicas organizarem suas obrigações fiscais de forma legal, segura e eficiente. O objetivo é reduzir a carga tributária, prevenir riscos e evitar passivos fiscais — antes que os problemas apareçam.

Compliance tributário é o conjunto de práticas, controles e processos que garantem que uma empresa ou pessoa cumpra corretamente suas obrigações fiscais. Ele previne autuações, multas e litígios com o fisco, protegendo o patrimônio e a reputação do contribuinte. Em um cenário de crescente fiscalização, o compliance deixou de ser opcional — é parte essencial da gestão responsável de qualquer negócio.

Advogados e escritórios de outras cidades podem solicitar apoio presencial para audiências, diligências e acompanhamento processual em Araguari/MG e região. O processo segue quatro etapas: solicitação com os dados do caso, análise e confirmação de viabilidade, execução do ato com responsabilidade, e retorno detalhado ao solicitante com comprovantes. Entre em contato pelo WhatsApp ou formulário para solicitar um orçamento.

Sim. O escritório atende empresas de diferentes portes e segmentos, com foco em planejamento tributário, compliance fiscal, contencioso tributário e assessoria jurídica tributária contínua. O atendimento é personalizado conforme o perfil e as necessidades de cada empresa.

Sim. O escritório atende pessoas físicas em questões como isenção de IR, IPVA e IPTU, defesa em autuações fiscais, consultoria tributária individual e acompanhamento de processos administrativos e judiciais perante o fisco.

Sim. O escritório possui estrutura para atendimento remoto e atua regularmente em Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso, além de outros estados. Consultas, análises e acompanhamentos podem ser realizados à distância com a mesma qualidade do atendimento presencial.

Você pode entrar em contato pelo WhatsApp (34) 98443-1439, pelo e-mail contato@diogeneslima.adv.br ou pelo formulário na página de Contato. Descreva brevemente sua situação e retornaremos com agilidade para orientar os próximos passos.

O atendimento presencial e as consultas agendadas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Mensagens enviadas fora desse horário pelo WhatsApp ou e-mail são respondidas no primeiro dia útil seguinte.

Sim. Entre em contato descrevendo sua situação — seja uma empresa com dúvidas sobre sua carga tributária, ou uma pessoa física com questões fiscais específicas. A partir daí, avaliamos o caso e apresentamos um diagnóstico com as melhores alternativas jurídicas disponíveis.

Sim. O escritório atua na defesa do contribuinte perante os órgãos administrativos de julgamento tributário, com elaboração de impugnações, defesas e recursos junto ao CARF e câmaras recursais. O contencioso administrativo é frequentemente a alternativa mais rápida e econômica antes de recorrer ao Judiciário.

Sim. O escritório atua em ações tributárias perante o Poder Judiciário, incluindo mandado de segurança tributário, ação anulatória de débito fiscal, embargos à execução fiscal e ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário. Cada caso é avaliado individualmente para definir a estratégia mais adequada.

A elegibilidade para isenções depende de critérios específicos previstos em lei para cada tributo. O escritório analisa individualmente sua situação para verificar se você preenche os requisitos e, caso positivo, orienta e acompanha todo o processo de solicitação junto aos órgãos competentes. Entre em contato para uma avaliação inicial.

A consultoria tributária começa com a análise da situação atual do cliente — seja empresa ou pessoa física. A partir daí, identificamos riscos, oportunidades e as melhores estratégias jurídicas disponíveis. O resultado pode ser um diagnóstico pontual, um plano de ação ou um acompanhamento contínuo, conforme a necessidade de cada caso.